Roubo qualificado, embora não consumado, não comporta redução de pena

Tríplice reincidência impede redução da pena por roubo qualificado

Justiça condena pedreiro por crime de homicídio qualificado

Boatos na favela diziam que o acusado mantinha um relacionamento amoroso com a esposa da vítima

Penal e processo penal. Moeda falsa.

Materialidade e autoria delitiva comprovadas. Dolo configurado.

Tim Celular tem 90 dias para melhorar os serviços em Coelho Neto

O juiz entendeu ser injustificável a persistência dos problemas de queda, ausência de conexão e incorreta indicação de ?desligado ou fora da área de serviço?, por contrariarem as normas do direito do consumidor

STJ nega seguimento a habeas corpus de líder do tráfico na Baixada Santista

O acusado foi preso na operação Indra, do Departamento de Investigações sobre Narcóticos da Polícia Civil de São Paulo, em junho de 2005.

Casal de idosos é indenizado por compra de colchão que prometia propriedades terapêuticas

Os danos morais foram fixados em R$ 2 mil, sendo determinada ainda a devolução dos valores pagos pelo produto, bem como a rescisão do contrato.

Acusado de praticar corrupção ativa tem HC deferido

Empresa deverá indenizar cliente por negativação indevida de nome

Assaltante de bancos gaúcho não consegue recorrer ao STF e regime fechado é mantido

Sexagenário acusado de homicídio obtém liberdade

Ex-funcionário da Caixa acusado de desvio de dinheiro de contas pede anulação do processo

Acusado de fraudar vestibular no Acre pede novo HC

Ofendida até chorar, secretária é indenizada em R$ 42 mil

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF

Turma mantém pena de réu condenado por guardar quase 100 quilos de maconha

ICMS incide sobre programas de computador não costumizados

Banco deve indenizar por empréstimo fraudulento feito por terceiros

As instituições financeiras devem zelar pela veracidade e autenticidade dos documentos apresentados no momento da concessão de financiamento.

Inversão do ônus da prova é prerrogativa do consumidor

1ª Turma anula decisão do STJ que condenou promotora de justiça

TSE confirma cassação do governador do Tocantins e mantém eleições indiretas

Com a decisão de hoje, o governador deverá sair do cargo imediatamente, uma vez que sua permanência no mandato só era permitida até o julgamento dos embargos.